O curso tem como foco entregar aos jovens advogados um novo olhar sobre a Advocacia Tributária, e proporcionar de forma objetiva e didática, os relevantes e principais tópicos sobre execução fiscal.
Visando atender as principais dúvidas dos jovens advogados, o presente curso trata-se de importante ferramenta de como e de qual forma a defesa terá de se utilizar a fim de proporcionar o contraditório de forma leal e legal aos interesses do seu assistido.
Conteúdo programático
Introdução ao curso
Certidão de Dívida Ativa
Bens Penhoráveis
Bens Impenhoráveis
Substituição da Penhora
Decadência
Prescrição
Prescrição intercorrente
Formas de defesa do devedor
Embargos à execução fiscal
EPE
Demais ações
Responsabilidade tributária do sócio administrador
Responsabilidade tributária na dissolução irregular
